Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:54
INSS deve restabelecer benefício e aposentar segurado acidentado
A conclusão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão lançada nos autos da ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida contra o INSS.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:27
Segurado que mentiu para seguradora perde direito de indenização
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19
Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida
O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de cobrança de seguro vida proposta pelos beneficiários da apólice. Morte do segurado. Negativa de pagamento. Doença pré-existente. Ausência de exames prévios.
Restando incomprovadas, pela Seguradora, a alegada omissão do Segurado quanto ao seu estado de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente
Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito Civil. Contrato de Seguro.
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:08
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:50
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
O magistrado concluiu que houve falha do sistema de inteligência artificial do INSS ao fazer o cruzamento de dados com o Sistema de Óbitos (Sisobi).
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:55
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:24
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
O colegiado negou o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir unilateralmente um contrato de seguro de vida firmado 18 anos antes, sob o argumento de que os pagamentos não eram feitos havia 18 meses.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:15
Direito a pensão por morte de segurado com dupla união estável é reconhecido
Concessão do benefício a ambas as esposas encontra amparo nas normas de direito previdenciário
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:02
Lei mais benéfica ao segurado deve ser aplicada no caso de pensão por morte
O recurso especial proposto pelo INSS contra o aumento de cota de pensão por morte teve seguimento negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Paulo Medina, da Sexta Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado.
Em contestação, os réus alegaram, preliminarmente, nulidade da citação, irregularidade na representação processual da autora, falta de documentos essenciais à propositura da ação e, no mérito, a improcedência dos pedidos, pois, com o óbito do co-réu, o débito estaria liquidado.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:25
Seguradora descumpre contrato e é condenada a pagar a indenização pedida pelos herdeiros do segurado
?Deve-se observar ainda que o contrato de seguro foi realizado conjuntamente com o financiamento da safra agrícola para garantia de seu pagamento, o que caracteriza venda casada, prática essa considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor?
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:48
Estipulante tem obrigação de prestar informações ao segurado em seguro de vida coletivo
Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pacificou discussão e fixou que cabe ao estipulante o dever de informar sobre cláusulas previstas nos contratos de seguro de vida em grupo.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 13:42
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
Segundo o ministro, o segurado perdeu a garantia da indenização porque o acidente ocorreu durante o